Todos

A atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai reduzir em R$ 1,1 bilhão o total da dívida de precatórios do governo. A Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio do Programa Compensa-RS, finalizou ações que reduzirão a dívida estadual, atualmente estimada em R$ 1,1 bilhão. 
Segundo a PGE, desde a criação do instrumento, em 2015, até o mês de junho deste ano, houve 3.836 acordos que reduziram o estoque da dívida em mais R$ 585 milhões. Em 2019, foram firmados 1.342 acordos que ocasionaram a baixa de R$ 186.407.421,80 do estoque da dívida em precatórios. Somente no mês de maio 514 propostas foram encaminhadas, totalizando potencial de baixa de mais de R$ 77,7 milhões. O percentual de aceitação das propostas aproxima-se de 90%. 
Em relação à Força-Tarefa do programa, o trabalho resultou na homologação de 173 pedidos que envolveram a análise de 1.550 precatórios. Dessa análise, o total de baixa no estoque da dívida de precatórios e da dívida ativa do Estado chega a R$ 578 milhões.
Compartilhe nas redes sociais: