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Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o “estrume”, é alvo de operação da Polícia Federal por roubos das verbas da saúde

A Polícia Federal realizou no começo da manhã desta terça-feira a Operação Placebo, que teve como alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzen, e sua mulher, a advogada Helena Witzel. Foram realizadas ações de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, e também em sua casa. A equipe da Polícia Federal encarregada da Operação Placebo chegou ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro pouco depois de 5h30m, para que não houvesse vazamentos. Agentes da Polícia Federal atuaram também em alvos da operação localizados no Leblon e no Grajaú, na Zona Norte, onde está localizada a antiga casa do governador. A operação da Polícia Federal contra Wilson Witzel investiga fraudes na contratação para instalação de hospitais de campanha do Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Isso indica que as investigações alcançarão também o governador paulista, João Doria.

O Ministério Público Federal afirma, no pedido de busca e apreensão da Operação Placebo, que há “provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo fluminense” em desvios na área da saúde. Os investigadores dizem que há “prova robusta de fraudes” e indícios da participação ativa de Witzel nos contratos suspeitos com os hospitais de campanha para combater a Covid-19.

As informações constam na decisão do STJ que autorizou a ação, assinada pelo ministro Benedito Gonçalves. A busca ocorreu no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, na casa onde ele morava no Grajaú e também contra a primeira-dama Helena Witzel, entre outros endereços. Aparelhos celulares e computadores foram apreendidos. A operação tem como um dos alvos a organização social (OS) Iabas, responsável pela construção dos hospitais de campanha, que ainda não foram entregues, ao custo de R$ 835 milhões.

“O Ministério Público Federal imputa indícios de participação ativa do governador do Estado quanto ao conhecimento e ao comando das contratações realizadas com as empresas ora investigadas”, narra o ministro Benedito Gonçalves em sua decisão. Ainda de acordo com a decisão do STJ, com base no relato do Ministério Público Federal, as investigações “confirmam a existência de fraudes e o provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo fluminense”.

Os crimes investigados na Operação Placebo são os de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Superior Tribunal de Justiça ordenou também a imediata oitiva do governador Wilson Witzel e de sua mulher, Helena Witzel. A investigação aponta “vínculo bastante estreito e suspeito” entre a primeira dama Helena Witzel e as empresas do empresário Mário Peixoto, preso no início do mês. De acordo com a apuração, o escritório de advocacia de Helena Witzel tem um contrato de prestação de serviços com a empresa DPAD Serviços Diagnósticos, ligada a Peixoto. Documentos relacionados a pagamentos para a mulher do governador foram encontrados no endereço eletrônico de dois homens apontados como operadores financeiros do empresário preso.

As empresas de Mario Peixoto têm contrato com o governo fluminense desde a gestão do muito corrupto e bandido emedebista Sérgio Cabral (MDB) e os mantêm na de Witzel. Segundo o Ministério Público Federal, a manutenção dos acordos se deu por meio do pagamento de propina. Outra suspeita é que Mario Peixoto estivesse interessado em fornecer serviços para a administração pública em contratos dos hospitais de campanha para Covid-19.

Segundo o Ministério Público Federal, Wilson Witzel mantinha o comando das ações auxiliado por Helena Witzel. O ex-secretário Edmar Santos delegava funções ao ex-subsecretário Gabriel Neves, criando a estrutura hierárquica que deu suporte aos contratos fraudulentos. A estrutura, diz a investigação, indica que no núcleo do Poder Executivo foi criada “a estrutura hierárquica, devidamente escalonada a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes”.

Ainda de acordo com o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, os procuradores “afirmam a existência de prova robusta de fraudes nos processos que levaram a contratação do Iabas para gerir os hospitais de campanha no Rio de Janeiro, tudo com anuência e comando da cúpula do Executivo”. O acerto teria ocorrido, conforme a investigação, com orçamentos fraudados para serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e piso para a formação da estrutura das unidades.

A investigação é feita em conjunto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público estadual. Outra suspeita é a decisão de Witzel que permitiu o poder público voltar a contratar a Organização Social (OS) Unir Saúde, ligada a Mário Peixoto. A empresa havia sido desqualificada, mas o governador assinou a revogação da desqualificação. O Ministério Público Federal afirma que há “indicativo de possível ajuste ilícito entre Mário Peixoto com o Governador”, com base em uma interceptação telefônica.

O senador Flávio Bolsonaro falou em “tsunami” que está por vir contra o governo do Rio de Janeiro, e afirmou que outras secretarias de Witzel devem ser investigadas: “Você traiu todo mundo, Wilson. Pelo que eu estou vendo e eu estou ouvindo, isso não é nada perto do tsunami que está vindo. Pelo que falam, tem umas seis secretarias que estão prejudicadas. Eu não coaduno com pessoas como você”. Witzel atribuiu a realização da Operação Placebo à suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Flávio também rebateu esse ponto, afirmando que a investigação começou em âmbito estadual e que a Polícia Federal “só cumpriu a decisão do Superior Tribunal de Justiça”. “Essa investigação, você estava tão nervoso com a ‘visita do Uber’, começou na Polícia Civil, foi a sua Polícia que estava investigando. Agora, quando chegaram a elementos razoáveis que você estava envolvido, tiveram que transferir o foro pro STJ e passar pro MPF. Então, não tem nada a ver com a Polícia Federal. Um ministro do STJ autoriza a busca e apreensão, todo o processo legal foi cumprido”.

E concluiu: “No seu governo, os casos de corrupção já são assunto de mesa de bar. Não é informação privilegiada, é bastidor político, pessoas anônimas”. Ao final da live na rede social, Flávio se desculpou com os eleitores por ter feito campanha para Witzel em 2018: “Peço desculpas a você que votou no governador Wilson acreditando em mim, no Bolsonaro. Eu, especificamente, porque o presidente ficou rodando outros Estados e me deixou sob incumbência para tocar a campanha no Rio de Janeiro”.

No segundo turno, o concorrente de Witzel, Eduardo Paes (DEM), pediu na Justiça que o governador não exibisse imagens da família Bolsonaro na campanha. A partir de uma movimentação de Flávio Bolsonaro, a veiculação foi permitida. Agora, Flávio se disse arrependido com a aliança política: “Quando começou a cair a ficha de quem era você, a única coisa que eu fiz foi me afastar de você. A única coisa que eu me arrependo era de ter te elegido. Eu acreditava em você, jamais ia acreditar que você seria um desses traidores”.

A operação Placebo fez buscas também no Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), a Organização Social contratada pelo governo de Wilson Witzel para a construção de sete hospitais de campanha no Rio de Janeiro.

O advogado José Carlos Tórtima, que assumiu a defesa do governador Wilson Witzel e da mulher Helena, disse que não vai recorrer da decisão de quebra dos sigilos bancário e fiscal do casal, nem impedir a perícia nos celulares e computadores: “De maneira nenhuma. Não vamos pedir para impedir que seja feita a perícia no celular, ou a quebra do sigilo bancário e fiscal. Não há nada a esconder. O casal mantém o mesmo patrimônio de quando o governador assumiu”. Segundo ele, o contrato entre o escritório de Helena e a empresa DPAD Serviços de Diagnóstico Ltda é de consultoria técnica. A empresa tem como sócio Alessandro Duarte, apontado pelo MPF como operador do empresário Mario Peixoto.

Agentes da Polícia Federal também estiveram nesta terça-feira (26) no gabinete do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, situado em um dos anexos do Palácio Guanabara, onde Wilson Witzel despacha. Embora Tristão não tenha sido alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos hoje, seu escritório de advocacia é citado na decisão de Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, como tendo recebido R$ 225 mil de Mário Peixoto.

João Doria, que agora sabe com toda clareza que também está na mira das investigações da Polícia Federal sobre roubos das verbas da saúde, comentou a Operação Placebo: “Independentemente da análise, e toda investigação necessária deve ser feita onde há suspeita, a operação que foi anunciada antecipadamente por uma deputada aliada, e comemorada pelo presidente, insinua a escalada autoritária e isso é preocupante”. E ainda: “A utilização da Polícia Federal para intimidar adversários, seja na política ou fora dela, deve ser condenada pela sociedade”. O “bosta” Doria, conforme o apelidou Bolsonaro, está de maneira evidente buscando alcançar um “habeas corpus” e construir uma narrativa prévia caso estoure uma operação policial contra ele e seu governo.

Na decisão que autorizou a Operação Placebo, o ministro Benedito Gonçalves permitiu a apreensão de “obras de arte de elevado valor ou objetos de luxo, sem comprovada aquisição com recursos lícitos”. Em casos de corrupção, quadros e joias são usadas para lavar dinheiro sujo desviado dos cofres públicos. Na ordem de apreensão, Benedito Gonçalves determinou que tais objetos sejam guardados pela Polícia Federal em ambiente seguro e depois em museu “até eventual alienação”.

Em outro trecho, o ministro também autorizou que os policiais verificassem, durante as buscas, a “existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas” nos endereços dos investigados: “A providência também deve ser autorizada em compartimentos outros descobertos no curso da diligência, em salas/cômodos/unidades habitacionais, no mesmo prédio, contíguos ou não, independente de nova ordem”.

Na decisão que autorizou a operação de hoje contra Wilson Witzel, o ministro Benedito Gonçalves mencionou transferências de R$ 225 mil feitas por empresas ligadas Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Rio. “Mencionam a existência de relação do secretário estadual L.T. com a organização criminosa chefiada por M.P., comprovada pela interceptação telefônica entre V.P. e sua mãe, bem como pelo recebimento de transferências financeiras no montante de R$ 225.000,00 na conta do escritório de advocacia de L.T, oriundo das empresas de M.P”, diz trecho da decisão. O ministro fez referência a ligação telefônica em que Vinícius Peixoto, filho de Mário, informa à mãe que pegou a doença, possivelmente em uma visita que Tristão fez ao pai no dia 12 de maio. “A gente acha que foi um dia que eu estive na casa do meu pai. O Lucas teve né”, diz Vinicius, segundo a transcrição: “Estava lá o Lucas com a esposa”.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi cauteloso ao se manifestar sobre a Operação Placebo:
“Temos que aguardar os desdobramentos”.

Outros governadores também estão sendo investigados pela Procuradoria Geral da República por contratações relacionadas ao combate à Covid-19. Além de Witzel, os procuradores investigam Wilson Lima, governador do Amazonas, e Helder Barbalho, do Pará, por suspeitas de fraudes e superfaturamento na compra de respiradores. Mas há mais: a apuração sobre os contratos emergenciais do Iabas, o instituto que está no centro da Operação Placebo que atingiu Wilson Witzel, “pode abrir uma nova frente em São Paulo. Isso porque a prefeitura da capital, administrada pelo tucano Bruno Covas, também contratou o instituto para gerir um hospital de campanha durante a pandemia. O contrato, de 75,2 milhões de reais, envolve 566 leitos provisórios instalados no Anhembi, ao lado do Sambódromo. Parte dos recursos para os contratos emergenciais foi repassada pelo governador João Doria, do PSDB”.

O Iabas ainda administra uma série de unidades públicas de saúde na capital paulista. Só em abril, recebeu 139 milhões de reais dos cofres municipais. A escolha do instituto sem licitação para ampliar sua atuação na pandemia desconsiderou graves irregularidades que têm sido apontadas há pelo menos quatro anos pelo Tribunal de Contas do Município. Uma auditoria realizada em 2016 constatou, por exemplo, que todo o dinheiro depositado pela prefeitura paulistana vai para contas bancárias no Rio de Janeiro e que, apenas em setembro daquele ano, houve uma diferença de 28,6 milhões de reais entre o valor repassado e o saldo disponível para pagar funcionários e fornecedores”.

O senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, escreveu no Twitter nesta terça-feira: “Vamos ter o quinto governador preso por corrupção, duas décadas de devastação. A Alerj tem que aprovar o impedimento do governador ou passará recibo que também pertence à quadrilha. Pobre Rio de Janeiro, vamos negar votos a essa corja na eleição que vem aí”.

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