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Governo anuncia construção de 650 km de fibra óptica na Região Norte

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a implantação, nos Estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo (GB/s) em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite. Na primeira fase do programa será construído um canal de fibra óptica interligando as cidades de Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA), em um trecho de 650 quilômetros de extensão.

O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Educação e o Senado Federal, por meio de uma emenda individual de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no valor total de R$ 42 milhões. Segundo o governo federal, essa primeira fase deve atender 165 escolas, além de tribunais e hospitais, abrangendo uma população de 950 mil habitantes. A previsão é que a etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021, mas outras redes de fibra ótica fluviais ainda estão previstas no programa.

“Hoje estamos anunciando que já vai começar, logo mais, esse trecho, que será o primeiro de nove. Nós queremos mais oito etapas, e iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga (AM). Ao final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão, para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, destacou o ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante a cerimônia de lançamento do programa. Ele também ressaltou que o projeto é necessário porque a região Norte é parte do País que mais carece de investimentos em telecomunicações.

Ainda em 2020, o Ministério das Comunicações informou que fará o levantamento hidrográfico, o licenciamento ambiental e o início da construção do segundo trecho da infovia, que interligará Santarém (PA) a Manaus (AM). Ao todo, quando concluídas, as nove infovias de fibra ótica fluviais devem somar cerca 10 mil quilômetros, interligando 59 municípios diretamente.

No final da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a articulação entre diferentes Poderes e citou a necessidade de investimentos próprios do Estado brasileiro para assegurar a soberania do País sobre a Amazônia. “Temos a obrigação de manter essa região sob nosso comando, e é somente dessa forma, com o entendimento de todos, dos Três Poderes, demais autoridades, buscando recursos, meios, se empenhando, se dedicando, é que podemos dizer que a Amazônia é nossa”, afirmou.

Segundo o Ministério das Comunicações, o governo já atingiu a meta de levar 7.476 pontos de internet por satélite para escolas de regiões Norte e Nordeste do País, atendendo diretamente 2,6 milhões de alunos de escolas públicas. Na Região Norte, são 3.192 antenas, que atendem 378 municípios e 2.122 escolas rurais.

Hoje também foi assinado o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das Antenas. O decreto tem o objetivo de facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no País, considerado um antigo pleito do setor de telecomunicações. O ministro das Comunicações também assinou portaria para incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no Imposto de Renda. (Ag. BR)

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