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Governo Bolsonaro desmonta vigarice da CUT na OIT

Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, defendeu hoje o Brasil na Organização Internacional do Trabalho, em resposta à vigarice promovida pela CUT em 2018 após a aprovação da reforma trabalhista. A central sindical petista agiu nos bastidores para colocar o Brasil na lista suja dos países que não respeitam os direitos dos trabalhadores, em especial, no capítulo que trata das negociações coletivas.

Um absurdo evidente porque, com a reforma, o Brasil ampliou os temas que podem ser objeto de negociação entre trabalhadores e empregadores. O que a reforma fez foi tirar o poder espúrio que as centrais sindicais detinham.

Hoje, a OIT deu a Bianco direito de resposta no caso. “As manifestações do senhor Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, são ecos do passado, de uma estrutura sindical monopolista, sem pluralidade, alheia aos objetivos maiores de inclusão laboral dos informais, sendo pouco representativa dos trabalhadores, pois, desde há muito, autocentrada em seus interesses particulares. Como consequência, ainda não se conformou com o rumo escolhido pela maioria da população brasileira, por mais liberdade econômica e eficiência do Estado. O governo brasileiro elabora suas políticas públicas após consultas aos parceiros sociais e com total respeito às normativas da OIT. O Brasil reitera sua crença no diálogo social, como ferramenta fundamental para as políticas públicas. Estamos construindo um ambiente regulatório moderno e robusto, que possa ao mesmo tempo proteger a saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente do trabalho, e seus direitos, aumentar a segurança jurídica para empregados e empregadores, bem como proporcionar as condições necessárias para a criação de mais vagas de emprego e trabalho decente para todos os brasileiros e para todas as brasileiras”.

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