BrasilJustiçaSaúde e MedicinaTodos

Governos corruptos de São Paulo permitem a roubalheira no lixo, por isso falta dinheiro no atendimento da saúde

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou neste domingo que o sistema de saúde na cidade deve estar “profundamente comprometido” nos próximos 15 dias. Disse ele: “Mesmo com todo o esforço feito até agora, na ampliação de leitos e de disponibilização dos novos leitos que já estão sendo contratados, isso tudo será insuficiente para o grau de evolução que estamos tendo nesse momento aqui na cidade”.
Isso apenas demonstra que a prefeitura de São Paulo tem um descaso monumental na área de saúde que já perdura pelo menos 20 anos e abrange governos do PT e do PSDB, eternos aliados não explícitos.
Essa coligação em governo não explícito tem roubado sistematicamente os cofres da capital paulista. E não é pouco roubo.
Por exemplo, só na questão do lixo, a prefeitura de São Paulo vem sendo roubada em muitos bilhões de reais como consequência de uma licitação fraudada realizada pelo governo da então petista socialite Marta Suplicy.
Esse roubo foi contestado em uma ação popular, de nº 0011061-54.2004.8.26.0053 (053.04.011061) ajuizada no dia 20 de abril de 2004, quando foi distribuída por sorteio para a 8ª Vara da Fazenda Pública.
Essa ação já passou por diversos juízes que se sucederam na vara, e atualmente está sob a jurisdição do juiza Luis Eduardo Medeiros Grisolia. A ação acaba de completar 16 anos de tramitação, sem que tenha tido uma decisão sequer de primeiro grau.
Detalhe: a licitação do lixo realizada pelo governo da então prefeita petista socialite Marta Suplicy previa a concessão dos serviços de lixo (limpeza pública) da prefeitura de São Paulo pelo prazo de 15 anos, renováveis por mais 15 anos.
Quer dizer: já venceu o prazo do primeiro contrato de concessão, e entrou na vigência da prorrogação do contrato, e nada de decisão judicial. Qual nome que deve se dar para isso?
A sinistra e macabra licitação para concessão do lixo de São Paulo envolve mais de 40 bilhões de reais, e é dominada por dois consórcios, onde pontifica a corrupta Estre Ambiental SA, que tem por sócio e ex-presidente o muito corrupto (confesso) megalixeiro Wilson Quintela Filho, que já esteve preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.
E para isso não existe Conselho Nacional de Justiça, nem Corregedoria do Poder Judiciário, que faça valer seu peso e imponha a resolução do processo. Parece que, quanto mais dinheiro público estiver envolvido em um processo de corrupção, mais difícil fica de ele ser deslindado.
O processo também não se resolve devido à falta de interesse e de agilidade do Ministério Público de São Paulo, do Poder Executivo paulista, O Ministério Público de São Paulo pediu o apensamento da ação pública ao processo nº 0031823-91.2004.8.26.0053 (053.04.031823-3), que ajuizou no dia 26 de novembro de 2004, na mesma 8ª Vara da Fazenda Pública.
Ou seja, nem a ação popular, nem a ação civil, ambas na mesma vara, têm sentença há 16 anos, já tendo vencido a primeira fase de duração do contrato. É a isso que chamam de sistema judicial eficaz?
Nas mãos do Ministério Público de São Paulo o processo passou os últimos seis anos sem ter qualquer movimentação.
Alguém quereria ainda maior prova do conúbio existente eternamente entre a organização criminosa PT e o PSDB para ocultação de roubalheiras? É o velho esquema, não me investiga que eu também não te investigo. O caso é absolutamente claro que deveria ter sido entregue a uma força-tarefa do Ministério Público, dedicada exclusivamente ao andamento deste processo, bem como também deveria ter sido entregue a um juiz exclusivo, devido à sua importância e ao valor atribuído a ele.
O Ministério Público, na época, fixou o valor da ação, muito modestamente, em R$ 9.836.869.152,00 (nove bilhões, oitocentos e trinta e seis milhoes, oitocentos e sessenta e nove mil e centro e cinquente e dois reais).
Mesmo sendo de tamanho estupendo, envolvendo na real mais de 40 bilhões de reais, este inacreditável processo segue parado na Justiça de São Paulo, sem sentença, em primeiro grau.
Quanto tiver, eventualmente, uma sentença em primeiro graú, se é que algum dia isso acontecerá (é muito provável que seja extinto dentro de mais 15 anos, quando vencer o prazo de prorrogação do contrato), então haverá recurso das partes ao 2º grau. E depois ao STJ. E depois ao Supremo. Ou seja, não há a menor esperança, no ritmo de andamento desse processo, que algum dia ele chegue a uma resolução.
Essa é a Justiça brasileira, que dá guarida aos ladrões de dinheiros públicos. Esses 9 bilhões de prejuízos apontados pelo Ministério Público, em roubo no lixo da capital paulista, seriam suficientes para super equipar a rede pública de saúde com leitos de UTI e respiradores, e outros equipamentos, medicamentos e aparelhos de exames necessários, como tomógrafos, raio x e ressonância magnética. Mas ninguém está interessado em estancar a roubalheira pública, especialmente PT e PSDB paulistas, eternos aliados implícitos.
Compartilhe nas redes sociais:

Comment here