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Grupo propineiro e corrupto Odebrecht abre investigação contra seu ex-presidente Marcelo

A Odebrecht abriu investigação interna para identificar eventuais delitos cometidos por Marcelo Odebrecht em meio à briga que trava com o pai, Emílio, e os atuais executivos pelo comando do grupo. Os resultados da investigação, aberta nos últimos dias e conduzida pelo escritório Veirano Advogados, devem ser conhecidos em até dois meses e serão entregues ao Ministério Público Federal e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, onde Marcelo firmou acordo de delação premiada.

A investigação foi pedida pelo conselho de administração do grupo, por meio do comitê de conformidade do conglomerado, e também vai apurar eventuais irregularidades de executivos e ex-funcionários do grupo. Uma das bases da investigação é um documento secreto, assinado pela Odebrecht e Marcelo no dia 16 de novembro de 2016, duas semanas antes do fechamento do contrato de leniência do grupo e de 77 delatores com o Ministério Público Federal.

No documento, em que as partes se obrigam a manter em sigilo por 20 anos, Marcelo exigiu, como contrapartida ao aceite da delação, o recebimento de R$ 143 milhões – além do pagamento da multa de indenização, que foi de R$ 73,4 milhões.

Deste total de R$ 216,4 milhões, cerca de R$ 70 milhões, foram pagos por meio de um título de previdência (VGBL) emitido pela seguradora Sul América em nome da mulher de Marcelo, Isabela, e de suas três filhas. O pagamento aos familiares de Marcelo foi efetuado no dia 29 de novembro daquele ano, dois dias antes da assinatura final da leniência da Odebrecht.

Pelas regras da delação, o colaborador é obrigado a revelar todo o seu patrimônio. Marcelo não teria revelado o título de previdência às autoridades, o que configura uma violação da delação, uma vez que houve a transferência de recursos para familiares, condição também aceita pela Odebrecht.

Nos termos do acordo secreto, a Odebrecht alega que o acerto foi feito porque a delação de Marcelo era “imprescindível para a continuidade das atividades empresariais” do grupo. Caso seja provada a violação, o acordo de delação premiada poderá ser rescindido.

Na prática, isso significa que o delator perde sua imunidade frente aos crimes praticados. Conforme estabelecem os termos da delação, os depoimentos, documentos e provas apresentados à Justiça são mantidos. Marcelo Odebrecht foi condenado a mais de 30 anos de prisão por crimes de corrupção, mas o acordo de delação premiada reduz os efeitos da punição.

Outra linha investigatória é a formação de um “poder paralelo” de executivos com funções duplas dentro de várias empresas do grupo Odebrecht, que estariam colaborando para municiar Marcelo com informações sobre o conglomerado. A nova direção do grupo demitirá, até janeiro, esses executivos.

A investigação apura também outras violações ao acordo de delação. Marcelo também mantém contato com outros delatores, prática vedada.

Marcelo Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria, que “esta é mais uma atitude rancorosa e vingativa por parte de Ruy Sampaio (presidente executivo do grupo desde segunda-feira) em retaliação à petição que recém- protocolei na Procuradoria Geral da República sobre o Refis da Crise e atos de obstrução à Justiça. Posso assegurar que, de minha parte, não existe nenhuma ilegalidade a ser ainda comunicada às autoridades”.

Na autodeclaração entregue à Procuradoria Geral da República, Marcelo denuncia fatos contra seu cunhado Maurício Ferro, casado com Mônica Odebrecht, e que foi ex-vice-presidente jurídico da companhia; além de Newton de Souza, ex-executivo do grupo, braço direito de Emílio.

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