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Juiz de Veranópolis nega antecipar tutela na ação do Ministério Público contra prefeito gaúcho que decidiu reabrir tudo

O corajoso juiz Antonio Luiz Pereira Rosa, de Veranópolis, no Rio Grande do Sul, indeferiu pedido de tutela de urgência pedida pelo Ministério Público Estadual, inconformado com o decreto do prefeito municipal, que mandou reabrir tudo no município, revoltado com a atual política de restrições implementada pelo governo estadual no âmbito do combate ao virus da China. A decisão do magistrado é deste sábado.

O juiz Luiz Pereira Rosa deixou claro que o decreto 6.673/2020 não viola qualquer dispositivo constitucional, portanto não viola a lei. Promotores do Ministério Público Estadual movem-se em todo o Estado contra os 50 prefeitos que se insurgem contra a atual política sanitária estadual. O juiz Antonio Luiz Pereira Rosa escreveu no seu despacho: “Atento à natureza sensível e indisponível da questão, que trata do direito à vida, não vejo violação ao princípio da precaução”.

Já o colega dele de Guaporé diverge dele e dobrou-se aos argumentos de promotores. O juiz João Carlos Inácio aceitou o pedido de tutela de urgência e revogou o decreto municipal do prefeito de Guaporé, que mandou reabrir tudo no município, confrontando a atual política estadual de distanciamento social controlado.

Mas, prefeitos de todas as regiões da Encosta Superior Nordeste da serra gaúcha e da região das hortênsias baixaram decretos, neste sábado, em desacordo com a política estadual de enfrentamento da pandemia das bandeirinhas do arco-íris do governador tucano Eduardo Leite.

O movimento dos prefeitos foi contrariado pelo prefeito de Gramado, que ajoelhou diante de promotores. O prefeito Fedoca Bertolucci, do PDT, chegou a concordar com o movimento da desobediência civil de 50 outros colegas da região, mas recuou totalmente. Assim, Gramado amanheceu um deserto neste sábado, a mais importante cidade turística gaúcha estava com tudo fechado, inclusive lojas e restaurantes.

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