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Ministério da Saúde deve recomendar adiamento de cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde deve divulgar nesta sexta-feira novas orientações nacionais sobre o coronavírus, incluindo medidas “não farmacológicas”, que podem incluir sugestão de cancelamento de eventos ou para que pessoas idosas ou com doenças crônicas evitem contato social.

O Ministério não adiantou quais medidas serão recomendadas, mas disse que Estados devem começar a repensar o calendário de cirurgias eletivas, que são mais simples. A lei de quarentena e isolamento, regulamentada por portaria nesta quinta-feira, 12, prevê restrições a uma área grande, como cidade ou Estado, ainda que não haja discussão sobre essas medidas no momento.

Ele explica que os gestores locais devem determinar quarentena sobre um local ou área. “É determinada por ato administrativo formal e devidamente motivado. Deve ser publicada no Diário Oficial, devidamente motivada e amplamente divulgada nos meios de comunicação.

A medida será adotada por no máximo 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário. A prorrogação depende de avaliação do COE Nacional (Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública)”, explicou. O secretário disse ainda que punições para quem se recusar a realizar quarentena ou isolamento estão previstas em diversas leis, e a aplicação dependerá da interpretação de caso a caso.

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