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Ministério Público acusa, cinco anos após tragédia em Mariana, tudo ainda está por fazer

“A sensação, olhando cinco anos de desastre, é de consternação e profunda tristeza com a desolação”. Foi dessa forma que a procuradora federal Silmara Goulart, chefe da Força-Tarefa Rio Doce, relatou na tarde de terça-feira sobre a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Vale, em Mariana, na região Central de Minas, que completa cinco anos no próximo dia 5. Segundo ela, “tudo ainda está por fazer”. “Nenhum grupo de atingidos foi integralmente indenizado, o meio ambiente também não foi integralmente recuperado e sequer o distrito de Bento Rodrigues foi reconstruído”, afirmou.

Um exemplo, segundo ela, é o auxílio emergencial pago aos atingidos, que foi suspenso em plena pandemia. A procuradora ressaltou ainda o fato do caso envolver duas empresas que estão entre as mais ricas do mundo, a Vale e a BHP Billiton, controladoras da Samarco, que atua em Mariana. “Antes do desastre, elas preferiram economizar para não reparar a barragem que estava em risco. Agora, os mesmos responsáveis preferem brigar para economizar centavos às custas da dignidade humana. Nós, do Ministério Público Federal e instituições parceiras, tentamos todas as estratégias possíveis, pedimos recomendações, recorremos de decisões, mas os resultados são frustrantes”, declarou Silmara Goulart.

Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais e do Espírito Santo criticam a Fundação Renova, criada pelas mineradoras para reparar os danos ambientais e sociais, pelo descumprimento de acordos feitos desde a tragédia, como a criação das câmaras técnicas para assessorar os atingidos. Apenas cinco das 23 câmaras estabelecidas foram contratadas até agora. “Brumadinho, na região metropolitana, onde outra barragem se rompeu há quase dois anos, tem assessoria técnica, embora a Vale lute contra. Lá temos avanços incríveis que, infelizmente, não temos em Mariana, onde o desastre é mais antigo”, citou o promotor André Sperling.

As instituições criticaram também a atuação da 12ª Vara da Justiça Federal por decisões recentes envolvendo a tragédia de Mariana. “A diferença principal entre a reparação em Brumadinho e Mariana, além da experiência acumulada de um caso para o outro, é a atuação do Judiciário Estadual, que foi bem superior em comparação com o Judiciário Federal”, completou Sperling.

O procurador federal Edilson Vitorelli explicou que, no meio deste ano, o órgão ficou sabendo pela imprensa que corria na Justiça um processo de reparação de dano que não constava no processo coletivo. “Começamos a fazer pesquisa e descobrimos que a Justiça Federal de Belo Horizonte admitiu a instauração de 13 processos desmembrados do nosso processo federal, os quais não eram conhecidos de nenhumas das instituições da força-tarefa. Desses 13 processos, além do Ministério Público Federal não ter sido intimado, nove foram mantidos em segredo de Justiça. Nem que se tentasse pesquisar não seria viável localizá-los. Quem faz coisa certa não faz escondido. Se fosse coisa boa para os atingidos não seria feito de forma oculta”, relatou Vitorelli.

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