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Ministério Público do Rio de Janeiro briga com Google por dados que podem ajudar a esclarecer morte da comunista Marielle Franco

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tenta obrigar o Google a fornecer dados que, supõe, ajudariam a solucionar as mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. O Google alega que os dados solicitados são genéricos e diz que não pode fornecê-los, pois comprometeria a privacidade dos usuários da plataforma.

O caso está no Superior Tribunal de Justiça. O carro usado no crime – um Cobalt prata – foi identificado nas câmeras de monitoramento do trânsito no Rio de Janeiro pela última vez na noite de 2 de dezembro de 2018. Foi quando o veículo passou pelo pedágio da Transolímpica, via expressa que liga bairros da zona oeste.

O pedágio fica no bairro da Taquara. O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu ao Google dados de todos os celulares que passaram por aquele trecho da Transolímpica em um intervalo de 15 minutos daquela noite. A Justiça do Rio de Janeiro atendeu ao pedido e determinou que o Google libere as informações. Mas a empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Esse é o segundo embate entre o Google e o Ministério Público fluminense, durante a investigação da morte de da vereadora comunista Marielle Franco. No primeiro, promotores pediram à Justiça que obrigue a empresa a fornecer dados de todas as pessoas que, nos cinco dias que antecederam o crime, pesquisaram no Google sete palavras-chave. São elas: “Marielle Franco”, “vereadora Marielle”, “agenda Marielle”, “agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos 122” e “Rua dos Inválidos”.

Também nesse caso a Justiça do Rio de Janeiro atendeu o pedido, mas o Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que ainda não decidiu. O processo tramita na 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e está na fase de alegações finais. A vereadora foi morta na noite de 14 de março de 2018, enquanto seguia de carro da Lapa (região central) para a Tijuca (zona norte), onde morava. O carro em que ela estava, acompanhada por uma assessora e conduzido pelo motorista Anderson Gomes, foi alvejado por alguém que estava em outro carro quando trafegava pelo Estácio.

A vereadora e Gomes (que estava na linha de tiro) morreram na hora. A assessora saiu ilesa. Os acusados pelo crime respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra a assessora de Marielle) e por receptação.

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