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Ministério Público do Rio de Janeiro quer perda de mandato de Flávio Bolsonaro em caso de condenação

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado no esquema de desvio de recursos público, por meio do qual parlamentar fica com parte dos salários pagos aos funcionários. O pedido de perda de mandato consta na denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na quarta-feira (4/10). Os promotores sustentam que os denunciados sejam impedidos de exercer função ou cargo público pelo prazo de oito anos, subsequentes ao cumprimento das penas. Embora o pedido tenha sido feito pelos promotores, de acordo com a Constituição, uma eventual cassação do senador precisa passar pelo próprio Senado.

Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados foram denunciados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O esquema investigado teria prevalecido no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante o tempo em que ele era deputado estadual.

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