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Ministério Público Federal acusa BHP e Vale de conluio para reduzir pagamentos a vítimas de desastre

O Ministério Público Federal acusou as mineradoras BHP e Vale de conluio com um advogado para reduzir a indenização de vítimas do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG) e interferir em um processo judicial histórico que tramita no Reino Unido contra a BHP. O rompimento da barragem ocorreu em 2015, em uma instalação da Samarco, joint venture de BHP e Vale, liberando uma enxurrada de lama que matou 19 pessoas. O colapso também é considerado o maior desastre ambiental da história do País, contaminando o rio Doce por centenas de quilômetros até desembocar no Oceano Atlântico.

Em um documento de 91 páginas anexado aos autos do processo na última quinta-feira, procuradores de Minas Gerais criticaram um juiz que aceitou impor limites de compensação a nove requerentes e, depois, estendeu os limites para todas as vítimas de Baixo Guandu (ES), afetadas pelo rio de lama proveniente do desastre. As reivindicações de danos morais foram limitadas a 10 mil reais. Baixo Guandu possui cerca de 31 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os procuradores disseram que o juiz decidiu o caso sob sigilo, sem a devida participação do Ministério Público Federal, apesar dos pedidos para acesso. A decisão colocaria fim às responsabilidades da BHP, Vale e Samarco pelas vítimas que aceitarem a indenização, segundo os procuradores. As vítimas que receberam pagamentos com base na decisão não teriam a oportunidade de pedir uma indenização adicional fora do País. A BHP também é objeto de uma ação judicial de 6,3 bilhões de dólares no Reino Unido, movida por 200 mil pessoas e grupos do Brasil. A mineradora classificou o processo como “sem sentido e perda de tempo”. O recurso do Ministério Público Federal é o mais recente de uma série de ações judiciais em andamento contra Vale e BHP pelo desastre, que fizeram com que as empresas realizassem provisões multibilionárias.

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