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Ministro do STJ nega recurso e mantém preso ex-chefe da Saúde de Brasília suspeito de desviar R$ 18 milhões na pandemia

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira, 28, recurso apresentado pela defesa do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, e manteve a prisão preventiva determinada na Operação Falso Negativo. Outros três investigados no caso também seguem detidos até segunda ordem. O grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 18 milhões destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Além de Araújo, o ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo do Rego, o ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares Mendes, o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen), Jorge Chamon, e o subsecretário de Vigilância de Saúde, Eduardo Hage, foram presos na última terça-feira, 25.

Apenas Hage foi autorizado a deixar a prisão e cumprir medidas cautelares. Segundo o ministro, relator da Operação Falso Negativo no STJ, as informações disponíveis sugerem que a participação dele pode ter sido ‘secundária’ e não há indicação de periculosidade que justifique a manutenção da preventiva.

Os habeas corpus de todos os investigados ainda serão julgados no mérito pela Sexta Turma. Por ora, Schietti não vislumbrou constrangimento ilegal que justificasse solturas imediatas. Schietti considerou que, neste momento inicial do processo – em que não houve ainda a formalização da denúncia e estão pendentes diligências investigatórias –, é plausível a hipótese, levantada pelo juiz de primeiro grau e pelo Ministério Público, de que haveria riscos concretos de continuidade das supostas práticas ilícitas, caso fossem revogadas as prisões preventivas.

“Certo é que a gravidade ímpar dos fatos objeto das apurações e o relatado comportamento do paciente, no comando da área de saúde do Distrito Federal, supostamente desviando milhões de reais do erário e privando a comunidade local de recursos para minimizar os danos à saúde de toda a coletividade, autorizam o prognóstico de que, em liberdade, poderá ele causar abalos à ordem pública, incrementando riscos à população, tão sensível e reativa em um momento de fragilidade generalizada”, concluiu o  ministro.

O grupo preso na semana passada é suspeito de usar o contexto de flexibilização das normas para compras e contratação, afrouxadas diante da emergência da pandemia de covid-19, para dispensar licitações e adquirir produtos superfaturados e de qualidade duvidosa. De acordo com o Ministério Público do Distrito  Federal e Territórios, o suposto esquema teria sido comandado pelo ex-secretário Francisco Araújo em benefício próprio. (OESP)

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