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Paulo Guedes diz que flexibilização do testo de gastos só pode ocorrer em caso de extrema crise

O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis. “Uma coisa é furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, aí, sim, nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou o ministro na portaria do Ministério da Economia.

De acordo com o ministro, gastos “para fazer política” e “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal que restou depois da pandemia do novo coronavírus. “Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. Isso é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, prosseguiu.

Por causa do estado de calamidade pública, as metas de déficit primário e a regra de ouro (espécie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020. O projeto do Orçamento de 2021, em discussão no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de primário sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo.

Nos últimos dias, a proposta de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são excluídos do cálculo do teto, e de recursos de pagamentos de precatórios tem provocado tensões com o mercado financeiro. Sobre as fontes de recursos para o programa, Paulo Guedes disse que o governo pretende aumentar os recursos para a transferência de renda a famílias mais pobres, mas preservando o teto de gastos. “Vamos ter que dar uma turbinada neste programa, sim. Mas precisa furar teto? Não”, declarou o ministro.

Pouco antes das declarações de Paulo Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, soltou nota oficial negando ter criticado Guedes e reafirmando que o Renda Cidadã respeitará as âncoras fiscais. Marinho refutou reportagem segundo a qual teria dito, em uma reunião com um grupo de economistas, na manhã desta sexta-feira, que o novo programa de transferência de renda sairia de qualquer maneira.

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