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Senado americano confirma juíza federal Amy Coney Barrett para a Suprema Corte

O Senado americano aprovou na noite desta segunda-feira a indicação da juíza federal Amy Coney Barret para a Suprema Corte, por 52 votos favoráveis e 48 contrários. Com isso, a juíza do 7º Circuito de Apelações e professora de Direito da Universidade de Notre Dame se constitui na terceira nomeação para o tribunal superior feita pelo presidente Donald Trump, solidificando o legado de sua administração ainda mais, apenas uma semana antes do dia da eleição, enquanto ele busca um segundo mandato.

O último presidente a nomear três novos juízes para a Suprema Corte foi Ronald Reagan. A votação de segunda-feira marcou o fim de um processo de confirmação que durou menos de 40 dias desde a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg até a confirmação de sua sucessora, a juíza Amy Coney Barrett. Durante esse tempo, os democratas objetaram veementemente à velocidade e o momento da confirmação pouco antes das eleições.

Enquanto isso, os republicanos elogiaram o histórico de Amy Coney Barrett como acadêmica e juíza como impecável – e sua classificação de “bem qualificada” da American Bar Association (ABA), cujos representantes retransmitiram descrições dela como “brilhante” e “gigante intelectual”.

Espera-se que Amy Coney Barrett seja empossada pelo juiz Clarence Thomas na Casa Branca na noite de segunda-feira. A senadora Susan Collins, republica do Maine, foi a única republicana a votar contra Amy Coney Barrett depois de expressar objeções a uma indicação da Suprema Corte antes de uma eleição, depois que os republicanos bloquearam o indicado de Obama, Merrick Garland, antes da eleição de 2016.

A senadora Lisa Murkowski, Republicana do Alaska, também expressou as mesmas preocupações de Collins e votou contra uma moção processual para avançar a nomeação de Amy Coney Barrett no domingo, mas votou favorável à nomeação dela nesta segunda-feira após dizer que não manteria suas objeções de processo contra Barrett.

Todos os 45 democratas e dois independentes que concordaram com os democratas votaram contra a confirmação de Amy Coney Barrett. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, Republicano do Kentucky, disse no domingo, enquanto o Senado avançava uma moção processual que estabelecia a votação de segunda-feira, que seu partido deveria “se sentir bem com” seu envolvimento em levar a confirmação de Amy Coney Barrett adiante. “Isso é algo de que realmente nos orgulhamos e nos sentimos bem. Fizemos uma contribuição importante para o futuro deste país”, disse McConnell. “Muito do que fizemos nos últimos quatro anos será desfeito mais cedo ou mais tarde na próxima eleição. Eles não serão capazes de fazer muito sobre isso por muito tempo”.

McConnell fez questão de priorizar as indicações judiciais durante os quase quatro anos que Trump foi o presidente. Amy Coney Barrett será a 220º juiza federal nomeada por Trump até este ponto em seu primeiro mandato, atrás apenas de Jimmy Carter em todos os tempos. O foco obstinado de McConnell nas nomeações judiciais levou a que não restassem zero vagas nos tribunais federais de apelação – embora a confirmação de Barrett na segunda-feira crie outra para ele preencher.

A votação de segunda-feira se seguiu a 30 horas consecutivas de debate no plenário – ocorrendo durante a noite de domingo e a segunda-feira – depois que os republicanos invocaram a indicação de Barrett em uma rara sessão de domingo.

A luta de confirmação de Barrett não foi tão caótica quanto a luta anterior sobre a confirmação do juiz Brett Kavanaugh, que envolveu acusações sinistras de agressão sexual contra o nomeado e várias rodadas de audiências.

Na verdade, Dianne Feinstein, Democrata da Califórnia, Membro de Classificação do Comitê Judiciário do Senado, classificou as audiências de Barrett como “uma das melhores audiências do Senado em que participei”. Ela acrescentou ao presidente do Comitê Judiciário do Senado, Lindsey Graham, Republicano da South Carolina: “Quero agradecer sua justiça e a oportunidade de ir e vir”. Graham respondeu: “Sei que temos pontos de vista muito diferentes sobre o juiz e se devemos fazer isso ou não. Mas, tendo dito tudo isso, aos meus colegas democratas, vocês desafiaram o juiz, vocês nos desafiaram e eu aceito os desafios como sendo sinceros e não pessoais”.

A colegialidade entre os senadores de longa data não significa que a nomeação não foi muito disputada. Grupos de interesse de ambos os lados injetaram dezenas de milhões de dólares em publicidade e os democratas do Senado aplicaram todas as medidas processuais possíveis para pressionar os republicanos.

Isso incluiu o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, Democrata de Nova York, forçando várias votações processuais em tópicos sobre a saúde e os cuidados com o coronavirus, parra fechar o Senado. Em uma façanha que foi particularmente eficaz em espremer o Partido Republicano, Schumer forçou a votação de uma medida que proibiria o Departamento de Justiça de argumentar contra a constitucionalidade do Affordable Care Act (ACA), como planeja atualmente quando um caso contra ele for apresentado a Suprema Corte em 10 de novembro.

A moção de “encerramento” falhou por 51 a 43 – precisava de 60 votos para ser aprovada – mas conseguiu que seis senadores republicanos moderados ou eleitoralmente vulneráveis ​​a apoiassem. Além disso, os democratas do Senado até boicotaram o início da primeira marcação da indicação de Amy Coney Barrett em 15 de outubro e a totalidade da segunda em 21 de outubro, forçando o Partido Republicano a seguir em frente, renunciando às regras do comitê que exigem pelo menos dois membros da minoria parte para estar presente para o comitê fazer negócios. Mas apesar das táticas de pressão dos democratas, os republicanos permaneceram juntos confirmaram a indicação de Amy Coney Barret. As qualificações dela eram insuperáveis e se impuseram. (Fox)

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