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Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora do TRF 4

A edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União trouxe a nomeação da juíza federal Taís Schilling Ferraz, por merecimento, para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em virtude da aposentadoria do desembargador federal Jorge Antonio Maurique. O ato foi assinado na quinta-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Taís Schilling Ferraz, que atua na 24ª Vara Federal de Porto Alegre, foi indicada, por unanimidade, em primeiro escrutínio. Compuseram a lista tríplice, ainda, Marcelo De Nardi e Altair Antonio Gregorio. A eleição ocorreu em 29 de maio deste ano, durante a primeira sessão telepresencial do TRF4, realizada por meio de webconferência e com transmissão ao vivo pelo YouTube, quando foi lançado o Escrutínio Eletrônico, plataforma pioneira desenvolvida para superar obstáculos impostos pela pandemia de Covid-19. A inovação foi utilizada para a votação, que contou com a participação de todos os 26 desembargadores federais do Tribunal.

A nova desembargadora federal do TRF4 possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs – 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS – 2015) e doutoranda em Ciências Criminais também pela PUCRS, na área de “violência e segurança pública”. Desde 2014, atua como juíza convocada para atuação na 6ª Turma, com atribuição para as áreas de Direito Previdenciário e Saúde.

Taís Schilling Ferraz Integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com habilitação pela Escola Nacional de Magistrados (ENM) da França na formação de formadores.

Desde 2018, Taís Schilling Ferraz é pesquisadora do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. Entre 2017 e 2019, foi integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Durante o período de 2009 a 2013, foi presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, além de representar o Conselho nas Estratégias Nacionais de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), e também exerceu o cargo de ouvidora nacional do Ministério Público entre 2011 e 2012. Antes disso, entre os anos de 2008 e 2010, foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal nas gestões dos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Ela escreve o livro “O precedente na Jurisdição Constitucional – construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral”, publicado pela editora Saraiva, em 2017.

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