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Tribunal determina retirada imediata de garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, determinou a retirada imediata de todos os garimpeiros da Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima, e demandou a presença de servidores da Funai, do Ibama e de militares durante a pandemia do novo coronavírus para conter a atividade ilegal de extração de minério, segundo decisão judicial desta sexta-feira. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal e também cobra do governo do presidente Jair Bolsonaro e de outras instituições federais que apresentem em cinco dias um plano emergencial para proteção dos indígenas.

Dentre as iniciativas, a decisão diz que deve ser adotada uma série de medidas sanitárias rígidas de prevenção, como a adoção de quarentena prévia e não aproximação de populações indígenas, para não agravar o risco de contaminação dos indígenas daquela região. Na decisão, o desembargador federal Jirair Meguerian citou informação do Ministério Público Federal de que há mais de 20 mil garimpeiros na terra dos ianomâmis, que tem uma população de 26.780 indígenas, e que há uma “notória situação de risco dos povos da região” diante da vulnerabilidade social e imunológica.

“Nada há de efetivo na adoção de medidas concretas para combate a ilícitos ambientais, mormente repressão ao garimpo, na TI (terra indígena), tendo em vista a referência à possibilidade de adoção de medidas na região, ainda sem nada específico, embora o contexto fático decorrente da pandemia de Covid-19 não possa esperar”, disse o magistrado, citando documento do ICMBio. Em postagem no Twitter após a divulgação da decisão, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, contestou dados da decisão.

“Estima-se a presença de 3.500 garimpeiros ilegais na reserva indígena #Ianomami e não 20 mil, como vem sendo publicado. Se considerada a logística de apoio e subsistência, o número veiculado já seria desproporcional”, informou. A mineração ilegal de ouro cresceu nitidamente nos últimos cinco anos na reserva indígena ianomâmi, conforme dados de imagens de satélites. Além dos garimpos, atualmente a pandemia de coronavírus ameaça os ianomâmis. Houve mais de 160 casos confirmados de Covid-19 e cinco mortes entre integrantes da etnia até 26 de junho, sempre segundo os ongueiros esquerdóides. Nesta semana, militares iniciaram uma missão para entregar equipamento de proteção e suprimentos para o combate ao coronavírus aos ianomâmis. (Money Times)

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